Audiência pública debate fornecimento de energia em Niterói

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Com plenário cheio, consumidores reclamam principalmente do atendimento da Enel Distribuidora de Energia

Vereadores da Câmara Municipal de Niterói realizaram uma audiência pública nesta terça-feira (19) para debater questões sobre aos aumentos nas contas de energia e a qualidade dos serviços da concessionária Enel Distribuição Rio no município. A audiência foi presidida pelo vereador João Gustavo (PHS). A principal queixa dos mais de 50 consumidores presentes diz respeito ao atendimento da empresa.

Carlos Augusto Valderano, consumidor e líder comunitário, criticou o serviço prestado. “Quando falta energia a Enel não consegue atender o consumidor. A gente liga para a empresa e nos dão um prazo de 18 horas para solucionar o problema. Um absurdo”.

Outro tema levantado pelos consumidores foi o aumento nas contas de energia. Logo na abertura o próprio vereador João Gustavo fez sua contribuição inicial explicando como era composta a sua conta de luz e comentando assustado os valores pagos de impostos.

“Paguei uma fatura de mais de R$1.200 e fiquei impressionado com os valores de impostos que ultrapassavam os R$ 500”.

Representantes do Conselho de Consumidores da Enel estiverem presentes. Fabiano Silveira, vice-presidente do Conselho e Jorge Luiz, representante da classe residencial, participaram da audiência e fizeram uma contribuição no plenário.

Fabiano Silveira apontou como os tributos, impostos e subsídios oneram as contas de energia. Em sua argumentação esclareceu que cerca de 50% da conta são direcionadas aos tributos.

“Pagamos encargos setoriais, PIS e Cofins, ICMS e ainda temos a taxa de iluminação pública. Nossa luta é mobilizar o legislativo sobre o tema”.

Silveira destacou ainda bitributação de ICMS na energia produzida no Estado. “Estamos em reunião com o Ministério Público para avaliarmos essa irregularidade, a energia é tributada quando vendida a empresa e novamente tributada quando chega aos consumidores. Pagamos duas vezes o imposto. Isso não pode ficar assim”.
Cerca de 20 consumidores também contribuíram com a audiência, contando casos de mal atendimento da empresa. O vereador João Gustavo deixou claro que em breve haverá outra sessão com a mesma pauta.

“É certo que realizaremos outra audiência pública para dar continuidade ao tema e acompanhar os casos aqui citados”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação