Conselho de Consumidores da Enel Rio realiza Audiência Pública para composição do Conselho

audiencia publica

Conselho de Consumidores da Enel Rio realizará, no dia 22 de julho de 2026, às 10h, no SESC Niterói, uma Audiência Pública destinada à apresentação das entidades interessadas em integrar o colegiado no mandato 2027–2030.

A audiência integra o processo de renovação do Conselho e será conduzida em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 963/2021, que estabelece as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores das distribuidoras de energia elétrica.

Poderão participar representantes das classes residencial, comercial, industrial, rural e poder público, que tenham interesse em representar os consumidores de energia elétrica e contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pela distribuidora.

O Conselho de Consumidores é um órgão consultivo e de representação da sociedade, cuja finalidade é acompanhar e discutir temas relacionados à qualidade do fornecimento de energia elétrica, tarifas, atendimento, investimentos e demais assuntos de interesse dos consumidores. Suas manifestações contribuem para o aperfeiçoamento dos serviços e para o fortalecimento do diálogo entre a sociedade, a distribuidora e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Os conselheiros exercem mandato de quatro anos e desempenham suas atividades de forma voluntária, sem qualquer remuneração. Eles têm a missão de representar os interesses dos consumidores de energia elétrica, acompanhar a qualidade dos serviços prestados pela distribuidora e contribuir para o aperfeiçoamento do setor elétrico, promovendo o diálogo entre a sociedade, a concessionária e a ANEEL.

A realização da Audiência Pública representa uma etapa fundamental para assegurar um Conselho plural, democrático e representativo, capaz de refletir as demandas dos diferentes segmentos de consumidores atendidos pela Enel Rio.

Serviço

Audiência Pública para composição do Conselho de Consumidores da Enel Rio – Mandato 2027–2030

Data: 22 de julho de 2026
Horário: 10h
Local: SESC Niterói – Rua Padre Anchieta, 56 – São Domingos – Niterói/RJ