Procedimentos e canais de atendimento em caso de falhas no serviço de energia Nos últimos dias, a área de concessão da Enel Rio enfrentou interrupções no fornecimento de energia elétrica em vários municípios do interior do Rio de Janeiro. [...]
Este artigo aborda a crucialidade da renovação da isenção de ICMS na energia elétrica para os produtores rurais no Rio de Janeiro, com um prazo final em 30 de março de 2024. Detalhamos o processo de renovação conforme orientações da EMATER-RIO, incluindo a documentação necessária, passos a seguir, e as consequências da não renovação. Além disso, discutimos as implicações legais com base no Decreto Estadual nº 47.968 e Lei Estadual nº 9.541, enfatizando a importância deste benefício para a economia e sustentabilidade da agricultura fluminense. O artigo também fornece recursos adicionais como um FAQ, links úteis e vídeos explicativos, visando facilitar o acesso dos produtores rurais a todas as informações necessárias para garantir a continuidade desta isenção fiscal.
